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São Paulo (SP) – Um Projeto de Lei (PL) que tramita na Câmara Municipal de São Paulo tem gerado grande controvérsia. A proposta prevê uma multa de R$ 17.680 para quem doar comida a pessoas em situação de rua sem autorização prévia da prefeitura.

PL em SP: Multa de R$ 17.680 para Doação de Comida na Rua Gera Polêmica

A medida, que visa regulamentar a distribuição de alimentos em espaços públicos, tem sido alvo de críticas de diversos setores da sociedade. Organizações não governamentais, ativistas e cidadãos comuns argumentam que a multa é desproporcional e pune quem busca ajudar os mais vulneráveis.

PL em SP: Multa de R$ 17.680 para Doação de Comida na Rua Gera Polêmica

São Paulo (SP) – Um Projeto de Lei (PL) que tramita na Câmara Municipal de São Paulo tem gerado grande controvérsia. A proposta prevê uma multa de R$ 17.680 para quem doar comida a pessoas em situação de rua sem autorização prévia da prefeitura. — Projeto de Lei em São Paulo propõe multa exorbitante para quem doar comida a pessoas em situação de rua. Entenda a polêmica e os possíveis impactos dessa medida.

O PL ainda precisa ser aprovado em segundo turno e sancionado pelo prefeito para entrar em vigor. Enquanto isso, o debate sobre a melhor forma de lidar com a questão da população em situação de rua e a distribuição de alimentos continua acalorado.