Imagem: guarulhosweb.com.br. Fonte original: guarulhosweb.com.br.
O Banco Central ampliou o prazo para contestar devoluções suspeitas no Pix de 30 para 80 dias. A mudança visa proteger empresas, comerciantes e prestadores de serviços que tiveram valores recebidos de forma legítima devolvidos após contestações fraudulentas.
Por Robson Silva Moreira
Novas regras do MED entram em vigor
A alteração está prevista na Instrução Normativa BCB nº 766, publicada em julho, e entrou em vigor nesta terça-feira (1º). O novo prazo de 80 dias vale tanto para quem enviou o Pix e sofreu um golpe quanto para quem recebeu o pagamento e teve o valor devolvido indevidamente.
Como funcionam os dois prazos
Para quem realizou o pagamento e foi vítima de fraude, o prazo de 80 dias começa a contar a partir da transferência original. Já para quem recebeu o pagamento e teve o valor devolvido, a contagem começa na data em que o dinheiro foi devolvido.
Golpe pode atingir lojistas
Uma das fraudes que a mudança pretende enfrentar começa com um pagamento aparentemente legítimo. O criminoso realiza um Pix para uma loja ou profissional e, depois, afirma que enviou o dinheiro por engano. Em seguida, pede que o estabelecimento faça uma nova transferência para devolver a quantia, muitas vezes indicando uma chave Pix diferente da utilizada no pagamento original.
MED 2.0 amplia rastreamento do dinheiro
A mudança no prazo ocorre junto aos aprimoramentos do MED 2.0, sistema criado para tornar a recuperação de valores mais eficiente. O novo modelo permite rastrear o caminho percorrido pelo dinheiro depois que ele deixa a conta que recebeu originalmente os recursos.
