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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que as instituições financeiras poderão apresentar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas a serem renegociadas na primeira etapa do Desenrola 3.0. O edital de chamamento será publicado nesta quinta-feira, dando início ao processo de habilitação de bancos e fundos interessados em vender carteiras de crédito à União.
Por Robson Silva Moreira
Prazo para apresentação das carteiras
As instituições financeiras terão cinco dias úteis para informar o volume de débitos que pretendem oferecer ao governo. O chamamento público será destinado a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs).
Custo estimado para a compra das dívidas
O custo máximo estimado para a compra de todo o montante de R$ 90 bilhões seria de R$ 9 bilhões, considerando o desconto mínimo de 90% exigido pelo programa. O governo, porém, não necessariamente comprará todas as carteiras apresentadas, podendo exigir descontos superiores ao mínimo exigido.
Condições das dívidas elegíveis
O Desenrola 3.0 prevê a compra de dívidas de até R$ 10 mil, com atrasos entre 720 e 1.645 dias. Entre as modalidades elegíveis estão dívidas de cartão de crédito e crédito pessoal sem consignação em folha. O programa também inclui dívidas de pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs).
Próximos passos do programa
Após o leilão, as dívidas adquiridas pelo governo poderão ser renegociadas com os devedores, com repasse dos descontos obtidos na compra das carteiras. O consumidor poderá quitar o débito à vista ou parcelar o pagamento, conforme as condições a serem estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).


