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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu multar o presidenciável Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por impulsionar irregularmente uma propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Por Robson Silva Moreira
Publicação questionada pela campanha de Lula
A publicação impulsionada por Flávio Bolsonaro mostra uma foto do candidato com uma imagem de identificação de sua candidatura. A legenda diz: ‘Lula abandonou o Brasil. Mas nós vamos resgatar o País e os brasileiros do buraco em que ele nos jogou. Nós vamos proteger o trabalhador, nós vamos proteger as mulheres, nós vamos proteger as crianças. E podem ter certeza, o Brasil vai vencer!’
Decisão do ministro André Mendonça
Mendonça seguiu o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que considerou a mensagem como uma rejeição ao candidato adversário como premissa e fundamento persuasivo para a promoção da própria candidatura. O ministro destacou que a Lei das Eleições permite o impulsionamento de conteúdo eleitoral apenas para promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações.
Defesa de Flávio Bolsonaro e medidas adotadas
A defesa de Flávio Bolsonaro argumentou que a publicação fez apenas um ‘mero juízo político’ e que a menção negativa a Lula compunha parcela reduzida da mensagem. Apesar da multa, o ministro não determinou a remoção do conteúdo, mas proibiu o candidato de contratar novos impulsionamentos com mensagem do mesmo teor.
