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Por Robson Silva Moreira 16:49:00

Nova legislação busca endurecer punições e reforçar o combate à violência contra as mulheres no Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que aumenta a pena para o crime de feminicídio no Brasil. Com a nova legislação, a pena máxima para feminicídio pode chegar a 40 anos de prisão, um endurecimento significativo em relação à punição anterior, que previa penas menores.

Lula Sanciona Lei que Aumenta Pena de Feminicídio para até 40 Anos de Prisão
Lula Sanciona Lei que Aumenta Pena de Feminicídio para até 40 Anos de Prisão

A medida visa intensificar o combate à violência contra as mulheres e garantir punições mais severas para os agressores, buscando reduzir os índices alarmantes de feminicídios no país. O governo espera que o aumento da pena sirva como um fator de dissuasão, além de demonstrar um compromisso firme com a proteção e defesa dos direitos das mulheres no Brasil.

Organizações de defesa dos direitos das mulheres e especialistas em segurança pública consideram a sanção um passo importante, mas reforçam que é preciso também investir em políticas públicas que promovam a prevenção e o apoio às vítimas de violência doméstica, garantindo que as medidas sejam eficazes na prática.

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