O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Marco Legal do Transporte Público Coletivo .
Por Robson Silva Moreira
O que foi divulgado
O objetivo do texto é modernizar a política desse tipo de transporte no país, com a diversificação do financiamento e a melhoria da regulação e da operação dos transportes públicos urbanos.
Um dos avanços estruturais do novo marco é a ruptura com o modelo predominante no Brasil, no qual o financiamento do transporte coletivo recaía quase exclusivamente sobre a tarifa paga pelo usuário.
A Lei nº 15.432/2026 foi publicada, neste domingo (14), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) .
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Fonte oficial e acompanhamento
Fonte: Agência Brasil.
Impacto econômico
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Por que o tema importa
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Por que esta notícia é de alto impacto
O tema recebeu prioridade editorial pelo potencial de repercussão pública, pela relação com serviços essenciais, decisões oficiais, segurança, saúde, economia, trabalho, mobilidade ou interesse nacional. A atualização seguirá os critérios de fonte identificada, relevância e utilidade para o leitor.