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O prefeito de Guarulhos, Lucas Sanches, encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê o aumento gradual do IPTU a partir de 2027. A proposta visa recompor a defasagem acumulada desde 2017, quando o imposto foi congelado.
Por Robson Silva Moreira
Recomposição gradual e faixas de aumento
O projeto estabelece três faixas de recomposição, definidas pelo valor de lançamento do imóvel. A Faixa I, para imóveis até 5.000 UFGs (R$ 23.609,00), terá um aumento de 10%. A Faixa II, para imóveis entre 5.000 e 10.000 UFGs (R$ 23.609,00 e R$ 47.218,00), terá um aumento de 12,5%. Já a Faixa III, para imóveis acima de 10.000 UFGs (R$ 47.218,00), terá um aumento de 15%.
Programa IPTU em Dia e descontos
O projeto institui o programa IPTU em Dia, que mantém descontos para quem pagar o imposto em dia. Além disso, prevê um desconto adicional de 10% para quem optar pelo pagamento em parcela única. No entanto, os percentuais mínimos de recomposição serão aplicados conforme a tabela estabelecida.
Impacto no valor do IPTU
O impacto no valor do IPTU dependerá da aplicação da fórmula prevista no projeto, da faixa de enquadramento do imóvel e dos descontos incidentes sobre o imposto. O documento não inclui simulações individualizadas que permitam afirmar que os carnês terão aumento superior a 50%, nem comprova que a variação será necessariamente superior à inflação.
