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A Justiça Federal determinou que o Discord adote medidas imediatas para proteger crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital. A decisão, proferida pelo juiz Anderson Silva, da 14ª Vara Federal da Cível de Brasília, atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
Por Robson Silva Moreira
Falhas nos mecanismos de verificação de idade
A AGU alega que o Discord apresenta falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção aos usuários contra riscos graves. A ação civil pública foi ajuizada em agosto deste ano e menciona o caso de uma adolescente de 13 anos que morreu em julho, após ser exposta a ambientes de risco na plataforma.
Medidas determinadas pela Justiça
A decisão judicial elenca várias medidas que o Discord deve adotar, incluindo a impedimento da recriação de servidores e comunidades removidos, a preservação de registros de moderação por seis meses, e a criação de um protocolo para situações de sextorsão envolvendo menores.
Outras medidas incluem a comprovação da capacidade operacional em língua portuguesa para segurança e moderação, a verificação etária dos usuários, e a adoção de providências para vincular usuários menores de 16 anos a seus responsáveis legais.
