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A Justiça de São Paulo determinou o despejo de um templo da Igreja Universal do Reino de Deus em Guarulhos, após 28 anos de ocupação do imóvel na avenida Nova Cumbica. A decisão foi mantida pela 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), apesar da igreja alegar quitação de dívidas e renovação de seguro.
Por Robson Silva Moreira
Ação movida pelo proprietário do imóvel
A ação judicial foi movida pelo proprietário do imóvel, que apontou uma série de descumprimentos contratuais pela igreja. Entre as irregularidades estão uma dívida de IPTU referente aos anos de 2023 e 2024, que chegou a R$ 48,6 mil. Além disso, foram mencionadas questões relacionadas à renovação do seguro do imóvel e à realização de obras sem autorização.
Defesa da Igreja Universal
A Igreja Universal apresentou defesa informando que os débitos apontados no processo foram quitados e que o seguro do imóvel havia sido renovado. A instituição também argumentou que a retirada do templo poderia causar prejuízos à comunidade atendida na região de Cumbica.
Decisão judicial e possibilidade de recurso
Os desembargadores entenderam que os pagamentos foram realizados apenas após a decisão judicial inicial e mantiveram a determinação de despejo. Além da ordem de desocupação, a decisão prevê uma multa equivalente a três meses de aluguel. O caso ainda não está definitivamente encerrado, pois a Igreja Universal pode recorrer da decisão.
