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A Justiça Federal no Distrito Federal determinou que a plataforma Discord apresente, em dez dias, uma proposta de conciliação para proteger mulheres, crianças e adolescentes na internet.
Por Robson Silva Moreira
Proposta de conciliação
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (2) durante a primeira audiência do caso, que contou com a presença de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF).
O Discord pretende implementar um protocolo para receber notificações sobre casos de sextorsão, além de mecanismos de detecção e moderação de conteúdos sobre maus-tratos e crueldade contra animais.
Medidas de segurança e preservação de dados
A plataforma também deve apresentar medidas para preservar dados de usuários, garantindo que esses dados possam ser requisitados em investigações.
Antes de acionar a Justiça, o governo federal tentou fechar um acordo com a plataforma para corrigir as falhas, mas as medidas apresentadas foram consideradas insuficientes.
Repercussão do caso de suicídio de adolescente
O governo passou a cobrar medidas da Discord após o caso de uma adolescente que foi induzida a tirar a própria vida durante uma live transmitida pela plataforma, em julho.