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A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente a pagar R$ 100 mil por danos morais após ele ter sido expulso de casa por revelar sua orientação sexual.
Por Robson Silva Moreira
Expulsão e exposição nas redes sociais
O jovem foi ameaçado e expulso de casa, tendo sua vida privada exposta pelo pai nas redes sociais. O Ministério Público de Santa Catarina interferiu e acolheu o jovem em agosto de 2025.
Perícia psicológica e laudo
Uma perícia psicológica apontou práticas autoritárias, negligência afetiva, violência psicológica e rejeição relacionada à orientação do jovem. O laudo destacou sentimentos de abandono e insegurança afetiva.
Decisão judicial e direitos constitucionais
O promotor Tito Gabriel Cosato Barreiro afirmou que a responsabilização decorre do descumprimento dos deveres jurídicos de cuidado, proteção e acolhimento impostos aos pais. Todo jovem tem direito à proteção e respeito assegurados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Violência contra a comunidade LGBTQIA+
Diversas organizações documentam como o preconceito atinge a vida de membros da comunidade LGBTQIA+. Em 2023, o Grupo Gay da Bahia registrou 204 homicídios e 20 suicídios. A ABGLT identificou, de janeiro a março de 2026, 50 casos de violência, sendo 30 motivados por LGBTIfobia.
