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A Justiça do Rio de Janeiro aumentou a indenização a três estudantes vítimas de racismo na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) para R$ 35 mil cada, por danos morais decorrentes de discriminação racial em processo seletivo.
Por Robson Silva Moreira
Decisão judicial e valor da indenização
A Sétima Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu aumentar o valor da indenização individual de R$ 20 mil para R$ 35 mil para cada uma das três estudantes que sofreram discriminação racial durante um processo seletivo para o programa de Serviço Social da Residência em Saúde da Uerj.
O desembargador Luiz Alberto Carvalho Alves, relator do caso, considerou a situação como discriminação indireta e racismo institucional, caracterizando tratamento desigual e vexatório.
Episódio de discriminação racial
As estudantes, que se autodeclararam negras, foram obrigadas por fiscais a prender os cabelos para ingressar na sala de prova, uma exigência não prevista no edital e não imposta aos demais participantes.
O caso ocorreu há dois anos e, na época, a Uerj reconheceu o erro dos fiscais, que foram afastados. A prova foi anulada e reaplicada dois meses depois.
Reação da universidade e análise da socióloga
A Uerj reiterou que prestou acolhimento às vítimas e adotou práticas condizentes com sua história de combate a todo tipo de preconceito.
A socióloga Lara Miranda, pesquisadora do Núcleo Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), atribuiu o episódio ao fracasso das instituições em oferecer um serviço adequado às pessoas por causa da cor.
