Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br. Fonte original: agenciabrasil.ebc.com.br.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (25) a medida provisória que cria a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A novidade é a compra de carteiras de dívidas pela União, com desconto mínimo de 90%.
Por Robson Silva Moreira
Desconto mínimo de 90% e leilões de dívidas
A União poderá comprar, em leilão, carteiras de dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 10 mil, com inadimplência entre 720 e 1.645 dias. A expectativa é que até R$ 150 bilhões em dívidas sejam elegíveis para compra, com R$ 75 bilhões efetivamente renegociados.
O desconto mínimo previsto é de 90%. Se uma carteira for adquirida com esse percentual de deságio, o mesmo desconto será repassado ao devedor. O saldo poderá ser quitado à vista ou parcelado, com acréscimo de juros, em condições a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional.
Funcionamento dos leilões e participação de bancos
Os credores interessados participarão de leilões, que poderão ser realizados em lotes e separados conforme a natureza das dívidas. As propostas serão classificadas pelo maior desconto oferecido.
A operação poderá contar com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, inclusive por meio de fundos de investimento em direitos creditórios dos quais a União participe como cotista.
Endividamento no Brasil e histórico do programa
Dados do Tesouro Nacional mostram que, em agosto deste ano, o estoque de dívidas inadimplidas registradas nos birôs de crédito, com até cinco anos de atraso, chegava a R$ 592 bilhões. Eram 83,9 milhões de pessoas negativadas, com média de quatro dívidas por pessoa e valor médio de R$ 7 mil em dívidas por pessoa.
A terceira fase do Desenrola dá continuidade às duas etapas anteriores, que já alcançaram 25 milhões de pessoas. Na primeira fase, foram mais de 8 milhões de operações de renegociação, com R$ 53 bilhões em dívidas renegociadas e 15 milhões de pessoas e famílias atendidas. A segunda fase registrou mais de 5,5 milhões de operações, R$ 22 bilhões em dívidas renegociadas e 10 milhões de pessoas e famílias atendidas.
Cronograma do Desenrola Brasil 3.0
Setembro/2026: publicação da MP. Novembro/2026: publicação do chamamento para entrega de propostas. Dezembro/2026: entrega de propostas pelos credores. Janeiro/2027: homologação das propostas selecionadas. Fevereiro/2027: assinatura de contratos e início do repasse do deságio aos devedores.
