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O governo federal anunciou um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis, que terá um impacto mensal de R$ 7 bilhões. As ações incluem a redução de tributos sobre gasolina e etanol e uma nova subvenção ao diesel, em resposta à alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.
Por Robson Silva Moreira
Desoneração da gasolina e do etanol
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, fazendo a cobrança cair para R$ 0,16 por litro. Para o etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente, com redução de R$ 0,19 por litro. As medidas valem de 10 de setembro a 9 de outubro e substituem a subvenção anterior da gasolina, de R$ 0,44 por litro. O impacto estimado da desoneração da gasolina e do etanol é de R$ 2 bilhões por mês.
Subsídio ao diesel
Uma medida provisória autoriza uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário para produtores e importadores. O valor será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e revisado a cada 30 dias, podendo ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado. O custo estimado é de R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da adesão das empresas.
Impacto total e financiamento
Somadas as novas medidas, o impacto mensal chega a R$ 7 bilhões. Com a atual subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, que termina em 27 de setembro e custa R$ 5,5 bilhões por mês, o impacto sobre as contas públicas em setembro será de R$ 12,5 bilhões. O governo espera mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo para financiar as desonerações.
