Organizações da sociedade civil criticaram a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil.
Por Robson Silva Moreira
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O que foi divulgado
As lideranças defendem que a medida votada nesta quarta-feira (10) não resolve os problemas de segurança pública e cobram maior investimento em políticas sociais.
Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos .
O diretor do Instituto Peregum e coordenador da Uneafro Brasil, Douglas Belchior, argumenta que a proposta foca excessivamente na punição em detrimento de garantias sociais estabelecidas pela legislação brasileira.
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Segundo ele, moradores de periferias e jovens negros figuram como as principais vítimas da violência e da falta de assistência estatal. “É mais um capítulo de uma velha prática da política brasileira: transformar o medo e o racismo em voto e a juventude negra em alvo.
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Reprimir, aprisionar e matar negros sempre deu votos no Brasil“, disse Douglas.
Fonte oficial e acompanhamento
Fonte: Agência Brasil.
Entenda o contexto
A notícia sobre Entidades criticam projeto que reduz maioridade penal aprovado na CCJ foi selecionada por relevância editorial e utilidade pública. A cobertura considera o impacto para leitores de Guarulhos, Grande São Paulo, Estado de São Paulo e Brasil, mantendo separação entre fatos confirmados e contexto jornalístico.
Próxima atualização
Novas informações podem ser acrescentadas quando houver confirmação oficial, mudança relevante ou atualização da fonte consultada. A fonte editorial utilizada nesta apuração foi Agência Brasil.
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Por que esta notícia é de alto impacto
O tema recebeu prioridade editorial pelo potencial de repercussão pública, pela relação com serviços essenciais, decisões oficiais, segurança, saúde, economia, trabalho, mobilidade ou interesse nacional. A atualização seguirá os critérios de fonte identificada, relevância e utilidade para o leitor.
