A partir desta quarta-feira (17), o cooperativismo é reconhecido como manifestação da cultura nacional e poderá acessar recursos de fundos regionais de desenvolvimento.
Por Robson Silva Moreira
O que foi divulgado
As duas normas que fortalecem o setor estão publicadas no Diário Oficial da União .
A Lei nº 15.433 , além de considerar o setor parte do conjunto cultural brasileiro, determina que o Estado garanta a livre atividade das cooperativas e apoie o modelo, conforme previsto na Constituição Federal .
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Fonte oficial e acompanhamento
Fonte: Agência Brasil.
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