Por Robson Silva Moreira — Gazeta News Guarulhos
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) divulgou nesta sexta-feira (24) nota pública em que manifesta "profunda preocupação" com a implementação do Programa Tolerância Zero, da Prefeitura do Rio de Janeiro.
O que foi divulgado
O CNDH considera que a iniciativa adotada para intensificar o ordenamento da orla inclui medidas voltadas aos trabalhadores ambulantes que têm provocado violações de direitos humanos .
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No documento, o conselho declara apoio às medidas requeridas pelo Ministério Público Federal (MPF) e defende a suspensão imediata dos efeitos do Decreto Municipal nº 58.256/2026, que instituiu o programa, no que se refere à atuação sobre os vendedores ambulantes.
Fonte oficial e acompanhamento
Fonte: Agência Brasil.
Impacto econômico
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Por que o tema importa
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Contexto da notícia
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