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A 17ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP17) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) terminou em Yerevan, na Armênia, com a participação estratégica da delegação brasileira, que contribuiu para avanços nas ações de proteção da biodiversidade.
Por Robson Silva Moreira
Novos compromissos assumidos pelos países
Após o consenso alcançado na madrugada de sábado (31), o documento final chamado de Caminho de Yerevan foi publicado com novos compromissos assumidos pelos países. A decisão trouxe uma resposta à primeira revisão do Marco Global de Kunming-Montreal (GBF), que considerou insuficientes os esforços globais para atingir as 23 metas previstas no tratado internacional, até 2030.
Financiamento e subsídios
Entre os compromissos financeiros acordados estão a ampliação voluntária da base de países doadores, possibilitando o financiamento de ações de proteção da biodiversidade em países menos desenvolvidos por economias como a China, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. Houve consenso para uma revisão formal do Fundo Global para a Biodiversidade (GBFF) e do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).
Os debates sobre a reforma de subsídios avançaram pouco durante a conferência. O resultado foi a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de transformar, pelo menos, US$ 500 bilhões do valor que atualmente apoia atividades prejudiciais à natureza, em subsídios positivos.
Fundo Cali e uso sustentável
Criado na COP16, em 2024, o Fundo de Cali deveria reunir valores pagos por empresas que utilizam o sequenciamento genético de espécies da natureza para desenvolver produtos. A operacionalização da ferramenta, no entanto, esbarrou no avanço dos debates.
A proposta brasileira para fortalecer a agenda de uso sustentável da biodiversidade com repartição justa e equitativa dos benefícios de recursos genéticos foi incorporada à agenda da convenção. Com isso, passam a ser necessárias consultas aos países, povos indígenas e comunidades locais.
