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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou uma proposta para a criação da Tarifa Hora Certa, que ajustará o valor da energia elétrica conforme o horário de consumo. A medida visa incentivar os consumidores a utilizarem energia em períodos de menor demanda.
Por Robson Silva Moreira
Quem será afetado pela nova tarifa
A Tarifa Hora Certa será aplicada a consumidores de baixa tensão dos subgrupos residencial, rural e comercial, industrial e outras atividades que consumirem a partir de 500 quilowatt-hora por mês.
A modalidade beneficiará cerca de 5,7 milhões de usuários que consomem mais de 500 kWh/mês. Quem está abaixo desse limite poderá aderir voluntariamente.
Cronograma de implantação
A implementação da Tarifa Hora Certa ocorrerá gradualmente. A partir de abril de 2028, serão incluídas as unidades com consumo médio a partir de 1.800 kWh/mês.
Em abril de 2029, a tarifa será aplicada aos consumidores com consumo médio a partir de 1.000 kWh/mês. A partir de abril de 2031, serão enquadradas as unidades com consumo a partir de 500 kWh/mês.
Períodos de cobrança
A Tarifa Hora Certa terá três períodos de cobrança: horário de ponta, com tarifa mais elevada, horário intermediário, com valor intermediário, e horário fora de ponta, com tarifa menor.
Aos sábados, domingos e feriados nacionais, valerá o valor do período fora de ponta, sem variações de custo.
Transição para a nova modalidade
A proposta prevê um período de transição de três meses, durante o qual o consumidor receberá contas informativas mostrando a diferença de valores entre a tarifa atual e a Tarifa Hora Certa.
Após esse período, o consumidor será enquadrado automaticamente na nova tarifa, podendo optar por sair da modalidade ou migrar para uma tarifa plana temporária.
