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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou o julgamento sobre a suspensão do contrato de concessão da Enel SP, responsável pela distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo. A decisão foi tomada após pedido de vista de um dos diretores da Aneel e será retomada em 60 dias.
Por Robson Silva Moreira
Posicionamento da relatora
A diretora Agnes da Costa, relatora do caso, se posicionou a favor da caducidade do contrato de distribuição da Enel. Ela destacou falhas persistentes na prevenção e resolução de problemas de distribuição, que permanecem sem solução definitiva.
Argumentação da Enel
Durante a sessão, o representante da Enel SP, Tiago de Barros Correia, afirmou que a empresa atingiu os índices necessários de atendimento e atendeu adequadamente às emergências ocorridas no último ano. A Enel também apresentou manifestações de prefeitos e organizações da sociedade civil, mas os argumentos não convenceram a diretora.
Histórico do processo
O processo de caducidade foi iniciado após uma sequência de multas e ações fiscalizatórias com pouca efetividade, além de reclamações reiteradas do prefeito de São Paulo e do governador do estado. Eles chegaram a propor a transferência de responsabilidade regulatória para o estado.
