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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou novas regras mais rigorosas para a alocação de slots no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A medida visa combater o mercado paralelo de horários de pousos e decolagens.
Por Robson Silva Moreira
Regras mais rigorosas para operadores de aviação geral
A partir das novas diretrizes, operadores de aviação geral, como serviços de táxi-aéreo e jatos executivos, precisarão contratar um provedor de serviços de base fixa (FBO) antes de solicitar os horários de operação. Isso inclui a contratação antecipada de serviços de apoio em solo.
Objetivo de reduzir impactos na movimentação aeroportuária
A Anac afirma que a medida busca assegurar que as operações tenham estrutura de atendimento em solo previamente contratada, reduzindo o risco de impactos na movimentação aeroportuária decorrentes da indisponibilidade de serviços ou da falta de suporte operacional adequado.
Fiscalização e acompanhamento da Anac
O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, informou que a agência vai acompanhar e fiscalizar a medida para combater o comércio paralelo de slots. As novas regras também restringem as condições de utilização de Congonhas pela aviação geral, exigindo maior planejamento e comprovação prévia da estrutura necessária para cada operação.
