Por Redação 21:26:34
A decisão do STF inclui busca e apreensão e proíbe ex-presidente de receber visitas e utilizar redes sociais, inclusive de terceiros.
Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por quebra de medidas cautelare
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decreta prisão domiciliar para Jair Bolsonaro em Brasília após violação de restrições. Saiba todos os detalhes da decisão, incluindo busca e apreensão e a proibição de uso de celulares.
Prisão Domiciliar de Bolsonaro: Entenda a Decisão de Alexandre de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, surpreendeu ao decretar nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida, que inclui busca e apreensão em sua residência em Brasília, foi motivada pelo descumprimento de ordens judiciais anteriores que restringiam a conduta do ex-presidente no inquérito.
Moraes impôs novas e rigorosas medidas contra Bolsonaro. O ex-presidente agora está proibido de receber visitas em sua casa, com exceção de seus advogados. Além disso, foi-lhe imposto o veto completo ao uso de celulares e quaisquer outros dispositivos de comunicação, mesmo que sejam de terceiros.
A decisão do ministro se deu após a análise de publicações nas redes sociais do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e de seus irmãos, Carlos e Eduardo. No último domingo (3), um vídeo com manifestações do ex-presidente foi veiculado, contrariando a medida cautelar que o impedia de utilizar plataformas digitais de apoio político.
O Inquérito e a Trama Golpista
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes foi enfático ao afirmar que o material publicado por Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro tinha como objetivo incitar ataques ao STF. “Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Bolsonaro”, declarou Moraes, destacando que o conteúdo apoiava uma “intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
Essas restrições estão ligadas ao inquérito que investiga a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de tentar articular retaliações contra o governo brasileiro e ministros do Supremo junto ao governo de Donald Trump nos Estados Unidos. Eduardo Bolsonaro, que se mudou para os Estados Unidos em março sob alegação de perseguição política, é investigado neste processo por supostamente ter recebido recursos via Pix para financiar sua estadia no exterior.
Bolsonaro também é réu em um processo criminal pela suposta “trama golpista” investigada pelo Supremo, cujo julgamento está previsto para setembro.
Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por quebra de medidas cautelare
