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Cinquenta organizações sociais, movimentos populares e sindicatos entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma nota pública expressando preocupação com a possibilidade de censura nas redes sociais durante as eleições de 2026.
Por Robson Silva Moreira
Entidades acusam plataformas de falta de transparência
As entidades que assinaram a nota fazem parte do DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia, que atua na defesa do direito humano à comunicação. Elas acusam as plataformas digitais de falta de transparência na moderação e distribuição de conteúdos.
A nota menciona que forças poderosas estariam atuando contra as eleições de 2026 no Brasil, com o objetivo de desestabilizar o processo eleitoral e impedir o livre exercício do voto.
Relatos de bloqueio de contas e redução de alcance
Usuários, comunicadores e perfis políticos relataram ter sido alvos de bloqueio de contas e redução de alcance de suas publicações. Além disso, foi citada a desativação da ferramenta de anúncios da conta oficial do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Decisões do TSE e a tentativa de suspensão do canal Exército do Lula
As entidades também demonstraram preocupação com decisões do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, mencionando a tentativa de suspensão do canal do WhatsApp chamado Exército do Lula.
Na petição entregue ao corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, as entidades defendem que as medidas do TSE contra desinformação devem estar baseadas em provas, respeito ao devido processo legal e à liberdade de expressão.
Decisão do ministro Floriano de Azevedo Marques
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, decidiu que o canal Exército do Lula não poderá ser suspenso ou restringido novamente por decisões individuais dos membros da Corte. A decisão impede que Kassio Nunes Marques suspenda o canal novamente.
